No processo, o empresário Teo Santana é apontado como proprietário de duas empresas e teria acordos e alianças visando contratações por inexigibilidade de licitação, em detrimento da concorrência da rede de empresas que atuam no segmento, realizadas entre os anos de 2009 e 2015.

O juiz da 3ª Vara Criminal de Aracaju, Pedro Rodrigues Neto, decidiu pela absolvição justificando não ter provas suficientes de que os réus cometeram o delito.

Além de Téo Santana, foram absolvidos Adriana Maria Santos (ex-esposa de Téo Santana e sócia da Estruturart), Aldemar Francisco De Carvalho Neto (produtor da Mega), Jorge Luiz Dantas de Santana (irmão e sócio de Téo), Roberto Calasans Costa e Roosewelt Pereira Moura (sócio da Fama).