O Governo Federal ainda não tem previsão para fazer os repasses dos recursos decorrentes do convênio firmado pela Prefeitura de Aracaju no ano passado com o extinto Ministério da Cultura para realizar o Forró Caju. Como consequência, os músicos sergipanos que animaram a festa continuam sem a remuneração. No mês passado, foram liberados menos de R$ 230 mil, a menor parcela do convênio, recursos que foram utilizados para pagamento de prestadores de serviços relativos à montagem de parte da estrutura da festa realizada no mês de junho do ano passado, conforme informações da Secretaria Municipal de Comunicação Social da PMA (Secom).
Em nota enviada ao Portal Infonet, a assessoria de imprensa da Secretaria Especial da Cultura do Governo Federal informou que o repasses das duas últimas parcelas, que ainda estão pendentes, está aguardando os ajustes no sistema do Ministério da Cidadania, criado no governo de Jair Bolsonaro, que abraça as atividades do extinto Ministério da Cultura.
Ainda estão pendentes de repasses, as duas parcelas que totalizam mais de R$ 3,4 milhões. A segunda corresponde a R$ 1.936.777,96 e a última no valor de R$ 1.477.252,88. “A Secretaria Especial da Cultura ressalta que os repasses do convênio sofreram alterações em seu cronograma inicial pelo descumprimento de procedimentos contratuais da Prefeitura de Aracaju”, destaca a notaenviada pela Secretaria Especial de Cultura.
PMA
A Secretaria Municipal de Comunicação Social da Prefeitura de Aracaju (Secom) nega descumprimento de procedimentos processuais. A Secom informa que o então Ministério da Cultura solicitou e a PMA vem cumprindo todas as diligências, exigidas desde o mês de maio do ano passado. Seriam diligências, segundo a Secom, relativas a questões meramente burocráticas. A PMA acredita que até o final deste mês os recursos sejam efetivamente liberados.
De acordo com informações do produtor Tadeu Machado, voluntário do Sindicato dos Músicos do Estado de Sergipe, cerca de 600 músicos aguardam o pagamento dos cachês. Ele informa que apenas a cantora Amorosa foi prestigiada pela Prefeitura e recebeu parte do cachê.
A Secom informa que não apenas Amorosa recebeu parte do cachê e explica que parte do cachê foi paga a todos os músicos selecionados para o Palco Principal do Forró Caju. Os recursos utilizados para pagar esta parte, conforme a Secom, são referentes à contrapartida da PMA para a realização da festa. Os demais músicos e o restante dos cachês daqueles que se apresentaram no palco principal estão vinculados à verba do convênio da prefeitura com o extinto Ministério da Cultura.
Atualização
O prefeito Edvaldo Nogueira anunciou, na noite desta quinta-feira, 17, que os recursos referentes à segunda parcela do convênio de realização do Forró Caju foram liberados pelo governo federal, o que garantirá o pagamento dos artistas locais que se apresentaram na festa. De acordo com Edvaldo, em vídeo publicado nas redes sociais, assim que a verba de R$ 1,9 milhão for compensada na conta da Prefeitura, o que deve ocorrer até a próxima segunda-feira, os cachês serão pagos.
Fonte: Infonet